Nos últimos seis anos, a parcela da população que mora em imóveis alugados cresceu quase 3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Nesse cenário, ter um contrato de aluguel correto e eficaz é extremamente importante, tanto para inquilinos quanto para proprietários. Um bom contrato de aluguel não apenas formaliza a relação entre as partes, mas também proporciona segurança jurídica e financeira. Neste artigo, vamos explorar os principais motivos para ter um contrato de aluguel bem estruturado e como a Avalyst pode simplificar todo esse processo, trazendo praticidade e segurança através de suas soluções digitais.
1. Comprovar uma Relação de Aluguel:
a importância de ter um Contrato de Aluguel
Formalização da Relação de Aluguel
Ter um contrato de aluguel é fundamental para formalizar a relação entre proprietário e inquilino. Este documento regula os direitos e deveres de ambas as partes, evitando mal-entendidos e conflitos futuros. Um contrato bem elaborado descreve detalhadamente todas as condições acordadas, desde a duração do aluguel até os valores e prazos de pagamento.
Por exemplo, imagine um cenário em que não fica claro sobre quais despesas são de responsabilidade do inquilino. Um contrato detalhado elimina essa dúvida ao listar todas as obrigações financeiras de cada parte, evitando disputas e garantindo uma convivência harmoniosa.
2. Acordos e Detalhamentos: necessidade de registrar todos os acordos e detalhes do imóvel no Contrato de Aluguel.
Cláusulas Específicas e Personalizadas
Outro aspecto importante de um contrato de aluguel é a inclusão de cláusulas específicas que atendam às necessidades de ambas as partes. Essas cláusulas podem incluir desde ajustes anuais de aluguel até regras específicas de convivência no imóvel. A personalização do contrato garante que todas as particularidades da locação sejam contempladas.
Descrição do Estado do Imóvel
É essencial que o contrato de aluguel inclua um laudo detalhado das condições do imóvel no momento da locação, o famoso laudo de vistoria. Isso protege tanto o proprietário quanto o inquilino ao definir claramente o estado inicial da propriedade, prevenindo possíveis litígios relacionados a danos ou reparos necessários ao término do contrato.
3. Comprovante de Residência
Um contrato de aluguel também serve como comprovante de residência para o inquilino, sendo um documento oficial que pode ser utilizado para abrir contas bancárias, matricular filhos na escola, ou mesmo obter determinados créditos. Essa funcionalidade do contrato é fundamental para a vida cotidiana do locatário e agrega valor ao processo de locação.
4. Esclarecer a Garantia de Aluguel
Caução, Fiança e Outras Formas de Garantia
Tradicionalmente, os contratos de aluguel incluem formas de garantia, como caução ou fiança. A caução é um depósito em dinheiro que o inquilino faz, normalmente equivalente a três meses de aluguel. Este valor é retido pelo proprietário e devolvido ao final do contrato, deduzindo-se eventuais danos ou aluguéis em atraso.
A fiança, por outro lado, envolve a presença de um fiador, que se compromete a arcar com as obrigações do inquilino em casos de inadimplência. No entanto, esse processo costuma ser extremamente burocrático e demorado.
Dessa forma, para aprovar um fiador, as imobiliárias costumam ser muito exigentes. Além da documentação pessoal, como cópias do documento de identidade e CPF do fiador, há solicitação de certidão de nascimento ou casamento para verificação do estado civil.
Outra exigência é a comprovação de renda, a qual pode ser feita por meio de contracheques, declaração de imposto de renda ou apresentação de extratos bancários. A preferência também recai sobre fiadores com rendas estáveis, com salários fixos ou aposentadorias.
O fiador também precisa possuir um imóvel próprio, já quitado, sem ônus ou dívidas e registrado em seu nome. Para verificação, as imobiliárias podem solicitar uma Certidão de Ônus Reais, documento que comprova a inexistência de pendências judiciais ou hipotecas sobre o imóvel.
O fiador também precisa ter um endereço fixo, geralmente na mesma localidade do imóvel que será alugado, apresentar Certidões de Distribuição Cível e Criminal (para garantir que o fiador não possui processos judiciais em andamento), Certidão de Protestos (para verificar a ausência de dívidas protestadas) e Certidão Negativa de Débitos Municipais (para comprovar a ausência de débitos do imóvel de propriedade do fiador junto à prefeitura).
E a burocracia não termina por aí. As imobiliárias realizam uma análise de crédito detalhada do perfil do fiador para verificar o seu histórico financeiro e se não possui quaisquer restrições ou inadimplências. Também há casos de solicitação de vistorias na propriedade do fiador para verificação das condições do imóvel e confirmação da propriedade.
Somado ao tempo perdido em cartório, com autenticações e registros de documentos, há a verificação de toda a documentação (que sempre envolve muito tempo) e a assinatura do contrato de locação, em que o fiador assume a responsabilidade do pagamento do aluguel, caso ocorra alguma inadimplência.
Avalyst: Garantia Sem Fiador e Sem Burocracia
A Avalyst oferece uma solução inovadora para o mercado de locação. Com a Avalyst, não há necessidade de fiador, caução ou qualquer tipo de burocracia. A garantia cobre até 36 vezes o valor do aluguel, sendo 5 vezes de garantia contra danos na devolução do imóvel. Isso proporciona maior tranquilidade tanto para o proprietário quanto para o inquilino.
Avaliação de Crédito Imediata
Um dos grandes diferenciais da Avalyst é a agilidade na avaliação de crédito. O processo é realizado em instantes: aprovou, alugou! Utilizando diversos birôs de crédito, a Avalyst proporciona maior segurança e confiabilidade na contratação da garantia. Isso significa que você pode encontrar seu imóvel, passar pela avaliação e assinar o contrato muito mais rapidamente do que com os métodos tradicionais, sem abrir mão da segurança no processo.
Clube Avalyst
Além disso, ao optar pela Avalyst, o inquilino ganha acesso ao Clube Avalyst, um portal de compras com mais de 350 marcas, oferecendo descontos de até 60%. Dessa forma, a taxa de garantia da Avalyst acaba retornando em forma de benefícios diretos para o inquilino, gerando uma economia significativa.
5. Prazo de Aluguel
Definindo o Prazo Ideal
Definir claramente o prazo do contrato de aluguel é crucial para evitar problemas futuros. Os contratos de aluguel geralmente têm duração de 12 a 30 meses, dependendo do acordo entre as partes. Um prazo bem definido proporciona estabilidade tanto para o inquilino quanto para o proprietário, permitindo que ambos possam planejar suas finanças e suas vidas com mais paz e tranquilidade.
Renovação de Contrato
Outro ponto importante é a renovação do contrato de aluguel. A renovação deve ser prevista no contrato original, indicando se ocorrerá de forma automática ou se exigirá uma nova negociação entre as partes. A Avalyst recomenda a inclusão de cláusulas que automatizam a renovação, garantindo a continuidade da locação sem burocracia adicional.
6. Com Avalyst: a Garantia de Aluguel Se Torna Mais Simples, Fácil e Rápida
Plataforma Digital e Assinatura Eletrônica
A emissão de contratos de garantia de aluguel através da Avalyst é simplificada ao extremo. Utilizamos uma plataforma digital que permite a assinatura de contratos de forma eletrônica. Isso elimina a necessidade de deslocamentos e o reconhecimento de firma em cartório, tornando o processo mais ágil e prático.
E quer outra vantagem? A assinatura eletrônica da Avalyst é gratuita!
7. Vantagens Adicionais de Usar a Avalyst
Benefícios para Imobiliárias
Imobiliárias que utilizam a Avalyst ganham mais facilidades. Afinal, elas contam com uma moderna plataforma digital para o gerenciamento e controle de suas garantias de aluguel, apoio para cobrança e assessoria jurídica sem custos nas ações de despejo. Elas ainda podem ter ganhos recorrentes com seus aluguéis! Além de aproveitar prêmios e promoções, como o Corretor Relâmpago, que incentiva a performance das melhores imobiliárias e corretores.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre Contratos de Aluguel
1. Como fazer contrato de aluguel?
Para fazer um contrato de aluguel, siga os passos abaixo:
1. Defina os Termos: Especifique o valor do aluguel, a duração do contrato, e outras condições importantes.
2. Colete Informações: Obtenha os dados pessoais do locador e do locatário, bem como informações do imóvel.
3. Elabore o Contrato: Inclua cláusulas que cubram direitos e deveres das partes, formas de pagamento, multas por atraso, entre outros.
4. Assinaturas: As partes devem assinar o contrato.
2. Como fazer um contrato de aluguel simples?
Para elaborar um contrato de aluguel simples e prático, siga estas dicas:
● Use uma linguagem clara: Evite termos jurídicos complicados.
● Inclua Informações Essenciais: Como valor do aluguel, prazo, responsabilidades de manutenção, e cláusulas de rescisão.
● Personalize o Modelo: Adapte um modelo básico conforme suas necessidades específicas.
3. Como funciona um contrato de aluguel?
Um contrato de aluguel estabelece os termos e condições do uso de um imóvel entre locador e locatário. Principais pontos incluem:
● Valor do Aluguel: Montante e data de pagamento.
● Prazo: Duração do contrato.
● Garantias: Tipos de garantia como caução, fiador, ou seguro-fiança.
● Direitos e Deveres: Obrigações de manutenção e regras de uso.
4. Como calcular a multa de quebra de contrato de aluguel?
Para calcular a multa por quebra de contrato de aluguel, siga estas orientações:
Verifique o Contrato: Normalmente, a multa é proporcional ao tempo restante do contrato.
Cálculo Proporcional: Multiplique o valor do aluguel pelo número de meses restantes e aplique a porcentagem da multa acordada (geralmente 10%).
5. Como fazer um contrato de aluguel no cartório?
Para registrar um contrato de aluguel no cartório:
1. Elabore o Contrato: Inclua todas as cláusulas necessárias.
2. Reconheça Firmas: As assinaturas das partes devem ser reconhecidas em cartório.
3. Registre o Contrato: Leve o contrato ao cartório de imóveis para registro.
6. Quem paga o contrato de aluguel, locador ou locatário?
Normalmente, os custos de elaboração do contrato são negociados entre as partes. Pode ser pago pelo locador, pelo locatário ou dividido.
7. Como colocar caução no contrato de aluguel?
Para incluir uma caução no contrato de aluguel:
● Defina o Valor: Pode ser de um a três vezes o valor do aluguel, dependendo do acordo.
● Especifique no Contrato: Inclua cláusulas detalhando o valor e as condições para devolução.
8. Como rescindir um contrato de aluguel?
Para rescindir um contrato de aluguel antes do prazo:
● Notifique a Outra Parte: Envie uma notificação formal conforme o prazo estipulado no contrato.
● Calcule a Multa: Pague a multa proporcional se aplicável.
● Realize a Vistoria: Faça uma vistoria do imóvel para verificar possíveis danos.
9. O que é necessário para fazer um contrato de aluguel?
Os documentos e informações essenciais incluem:
● Dados Pessoais: Nome, CPF, RG, e endereço das partes.
● Informações do Imóvel: Localização e descrição detalhada.
● Termos do Aluguel: Valor, prazo, forma de pagamento, garantias, e cláusulas específicas.
10. Quanto custa para fazer um contrato de aluguel?
Os custos envolvidos podem incluir:
● Honorários de Advogados: Se optar por assistência jurídica.
● TAxas de Cartório: Para reconhecimento de firma e registro.
● Outros Custos Administrativos: Impressão, envio, etc.
11. Como registrar um contrato de aluguel em cartório?
Para registrar um contrato de aluguel:
● Elabore e Assine: Elabore o contrato e reconheça as firmas das partes.
● Leve ao Cartório: Registre no cartório de imóveis para oficializar o contrato.
12. Como validar um contrato de aluguel?
Para validar um contrato de aluguel:
● Assintura de Testemunhas: Inclua assinaturas de testemunhas.
● Reconhecimento de Firma: Opcional, mas pode ser feito em cartório para maior segurança.
● Registro em Cartório: Opcional, mas adiciona uma camada extra de validade jurídica.
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Publicado em 16 de agosto de 2024 Alugue Bem,Blog